16 de agosto de 2026

Notícias

Direito constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. ... humanos, especialista nas áreas de direitos humanos, ...
De março a dezembro de 2018, exerceu o cargo de ministro dos Direitos Humanos. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE. Em setembro de 2025, Rocha filiou-se ...
"Isso tem provocado uma migração forçada de indígenas para as cidades", afirma Redson Rodrigo, defensor regional de Direitos Humanos em Roraima.
A educação como direito humano fundamental garantido pelo Estado e como princípio educativo orientador de processos formativos. d. A educação como ...
Órgão Especial do Tribunal entendeu que norma invade competência da União sobre Direito Civil e fere princípio da razoabilidade. · Direitos humanos.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), em articulação com outras secretarias ...
... Direitos Humanos (Semulher). Nesta edição, a ação na Casa da Mulher busca ampliar o acesso às oportunidades de trabalho para elas e fortalecer a ...
... Direitos Humanos · Sistemas · Validação de Certidão de Tempo de Contribuição · Zonas eleitorais. Sua opinião é importante para melhorar a navegação do ...
Acesse o perfil do candidata DONA VAL DOS DIREITOS HUMANOS nas eleições 2026 e conheça as propostas, o histórico e mais informações.
... direitos humanos— o ponto culminante de seus esforços diplomáticos. O Talibã argumenta que trouxe ordem e segurança a todo o Afeganistão, eliminou ...

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O CDH

O Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDHMGB) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de utilidade pública, que tem por objetivo promover, difundir e garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais, à Paz e ao Desenvolvimento. Para tanto observa os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta de princípios do Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH, instituição à qual é filiado.

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Vídeo: Campanha dos Defensores de Direitos Humanos lançada no encontro nacional do MNDH

“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.” Norberto Bobbio, filósofo, político, jurista italiano, 1909-2004

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