12 de outubro de 2026

Notícias

Agnes Callamard, rendeu homenagem a quem se tornou “uma das figuras mais respeitadas dos direitos humanos do nosso tempo”.
A violência contra mulheres é reconhecida pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) como uma violação dos direitos humanos. Diferentemente do que ...
Direitos Humanos · Direitos da Mulher · Educação · Eleitoral · Infância e Adolescência · Meio Ambiente · Patrimônio Público · Recursos Hídricos ...
Os organismos internacionais de direitos humanos há muito que consideram as execuções públicas incompatíveis com a proibição de tratamentos ou penas ...
... Direitos Humanos (CIDH), que indaga: "3. Quais são e qual é o alcance ... direitos humanos no enfrentamento da mudança do clima" (art. 1º, I) ...
Segundo o responsável, Pillay tem sido uma das principais figuras mundiais na defesa dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, ...
... Direitos Humanos (GNDH/CNPG). Chefiou o MPSE como Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos (2014 a 2018) e, atualmente, era ...
No último dia da Novena Solene, Dom José Albuquerque pede compromisso com a justiça social, a defesa da vida, os direitos humanos e a ...
... Direitos Humanos (SEASDH). Garantir a justiça é contribuir para a manutenção da paz e da ordem na sociedade. Neste Dia das Crianças, o lembrete é ...
O projeto foi realizado em parceria institucional do TRE-CE com a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e ...

Agenda


O CDH

O Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDHMGB) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de utilidade pública, que tem por objetivo promover, difundir e garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais, à Paz e ao Desenvolvimento. Para tanto observa os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta de princípios do Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH, instituição à qual é filiado.

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Vídeo: Campanha dos Defensores de Direitos Humanos lançada no encontro nacional do MNDH

“O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.” Norberto Bobbio, filósofo, político, jurista italiano, 1909-2004

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