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Por Lizandra Carpes

Para entrarmos na situação dos direitos humanos no Brasil é necessário compreender que o país está imerso na ditadura da bancada do “Boi, Bíblia e Bala (BBB)”, aliada a um poderoso poder chamado “Oligopólio dos Meios de Comunicação”, que se justifica por meio do poder supremo do Judiciário e uma esquerda segmentada e atordoada com os golpes que vem sofrendo. Parafraseando o sociólogo Zygmunt Baumann, sabe que o velho jeito não serve mais, mas, ainda não inventou uma nova forma de avançar em suas lutas.

A bancada do Boi representa os ruralistas e atua em defesa dos proprietários rurais com posse de inúmeros hectares de terra, legislam em benefício próprio e confrontam com os povos tradicionais da floresta indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e ambientalistas. É a maior e mais organizada bancada.

A bancada da Bíblia se mantém viva por conta de conceitos conservadores e fundamentalistas. Essencialmente são reconhecidos também como bancada evangélica, no entanto, católicos neopentecostais dão suporte aos discursos destes parlamentares que usam seus fiéis dentro das igrejas para se elegerem/reelegerem. Usam a bíblia, o dízimo, o salário e a fé das pessoas para incutir ranços históricos religiosos e transformam em legislações. O maior exemplo deste fenômeno é a redução da maioridade penal, no entanto, ataques homofóbicos, xenofóbicos e intolerância religiosa são pautas corriqueiras de seus discursos. Tudo isso violando absurdamente a Constituição Federal Brasileira de 1988 no que tange a laicidade do Estado.

A bancada da bala trabalha em consonância com as outras duas e se alimenta das pautas delas. São aqueles que legislam pelo direito de autodefesa individual e são contra o Estatuto do Desarmamento, defendem o militarismo e a ditadura militar. Suas prioridades são território e propriedade.

O poder Judiciário é supremo, não há nenhuma instância acima dele. Tem agido de maneira parcial e no mínimo com ações questionáveis, passíveis de sérias avaliações, como o fato da ação de coerção do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Outro fato é a seletividade nas investigações da Operação Lava-Jato, absurdamente explícita e partidária.

O oligopólio da mídia que se concentra nas mãos de sete famílias (Marinho da Globo, Abravanel SBT, Edir Macedo da Record, Saad da Band, Frias da Folha de São Paulo, Mesquita do Estadão e Civita da editora Abril – Veja), dão suporte a este ranço de poder hegemônico, alienação e uso criminoso da fé. Este controle privado da mídia de massa impede a regulamentação e a democratização dos meios de comunicação e são usados para interesses muito particulares, um deles é manter no poder quem alimenta a repressão e o neoliberalismo. A velha mídia promove a tentativa de golpes e evita eleições de líderes populares.

A esquerda que luta de fato, mas ainda se recupera do deslumbre  ter chego à conquista de um governo popular. Aquelas lideranças que estavam na base, com seus trabalhos de conscientização política ocuparam cadeiras nos governos. Não houve um exercício de enfrentamento, não houve a promoção de mudanças de cultura e comportamento a respeito dos direitos humanos. Tão claro é este fato que, em pleno século XXI, depois de 12 anos de governo popular, pessoas ainda se remetem defensores de Direitos Humanos como “defensores de bandidos”. Vivemos às sombras de uma ditadura muito mais seletiva, cruel e forte, com aliados poderosos. As pessoas em situação de vulnerabilidade e grupos sociais que representam as minorias viram números e estatísticas de violência e mortes.

A partir destes fatos é possível avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil, crítica. O que se percebe em tempos de afrontas à democracia é a vivência de uma cultura meritocrata. A garantia de vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras esbarra no preconceito das massas que recai sobre elas mesmas aliado ao crescimento econômico que se pauta apenas em números e não em vidas. Estes números beneficiam apenas aquelas pessoas que historicamente se mantem no poder.

Este quadro apresenta o quanto é preciso avançar para efetivar de fato o que está na Constituição Federal Brasileira. O país vive na contramão dos direitos garantidos por conta de interesses pautados no capitalismo e interesses privados. Crianças, mulheres, negras e negros, a população LGBT, idosos vivem às margens de uma sociedade injusta e seletiva e que embora tenha saboreado alguns avanços, precisa lutar muito para viver com plenitude os Direitos Humanos.