Relatório de Inspeção do Presídio Regional de Joinville, realizada pelo Centro dos Direitos Humanos, Conselho Carcerário e OAB de Joinville, no dia primeiro de abril de 2014, durante a greve dos Agentes Prisionais.

Na manhã de terça-feira (01), o Vice Presidente da OAB Joinville, Dr. Luiz Gustavo Assad Rupp, a Presidente da Comissão de Direitos Humanos Dra. Cynthia Maria Pinto da Luz e o Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Joinville, e Dr. Olmar Pereira da Costa Jr, e representantes do Conselho de Direitos Humanos e do Conselho Carcerário, participaram da visita ao Presídio Regional de Joinville, onde ocorre a greve dos agentes prisionais há 15 dias.

O grupo se reuniu com líderes do movimento grevista e com diretor do estabelecimento prisional. A greve altera a rotina do presídio, o que gera a preocupação da OAB e das demais entidades quanto ao bem estar dos detentos, assim como o acesso dos advogados aos presos que está obstruído desde o início da greve.

Os agentes se comprometeram em viabilizar o ingresso dos advogados em dois dias da semana, terças e quintas-feiras, iniciando-se nesta quinta (03/04) no horário compreendido entre 8:00 horas e 18:00 horas, limitando o atendimento de três clientes por advogado ao dia, sendo o mesmo realizado por ordem de chegada, sem privilégios.

A OAB Joinville manifesta sua preocupação com mais este problema do crítico sistema prisional, ao tempo em que compreende a reivindicação dos agentes prisionais, cuja pauta, além das questões de natureza salarial e do plano de carreira, inclui o pedido de aumento de efetivo na categoria, condição necessária para a adequada prestação deste relevante serviço público.

Fonte: http://www.oabjoinville.org.br