O que é o PAS?

Iniciado em 2006, este projeto intervém, por meio de profissionais e estudantes das áreas de Psicologia e Direito, na formação de uma sociedade mais justa e cidadã, na defesa, orientação, encaminhamento e organização da população, especialmente egressos do sistema prisional e familiares de pessoas detidas, vítimas de violência institucional, em prol da conquista de direitos sociais, políticos e econômicos. Destaca-se, desta forma, que o CDH também busca contribuir na formação de profissionais engajados com a realidade latino-americana e com os princípios ligados aos Direitos Humanos. Logo, com o presente projeto, o CDH alia esforços com instituições de ensino superior, visando propiciar aos futuros profissionais reflexões e práxis à promoção da cidadania da população e a ampliação e melhoria das atividades desenvolvidas em prol das lutas sociais.

Em 2007 o projeto foi selecionado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos estabelecendo-se assim uma parceria para o financiamento específico de suas ações. Com este novo apoiador as atividades puderam ser consolidadas e desenvolvidas de forma mais qualificada e sistematizada.

Salientamos que o PAS-JP prevê duas frentes de trabalho independentes, mas complementares. A primeira, Conselho Carcerário, é responsável pelo atendimento a presos, egressos e familiares de presos, realizado em parceria com as unidades prisionais, as varas criminais, a Pastoral Carcerária, conselhos carcerários do estado e órgãos da segurança pública, entre outros, em dois plantões semanais na sede do CDH. A segunda frente, Movimentos Sociais, visa o atendimento de pessoas e grupos em processo de organização popular na resolução de problemas de acesso à moradia e à terra, direitos da criança e do adolescente, saúde e trabalho, entre outros. O relatório ora apresentado contempla as atividades desenvolvidas entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2008.

Inicialmente, apresentaremos o histórico deste projeto, desde sua concepção e justificativa para sua implantação. A seguir, descreveremos os objetivos e as atividades que viabilizassem seu alcance, planejadas para o período citado, respeitados os limites viáveis de tempo. Na seqüência, apresentamos então os resultados que foram possíveis alcançar e aqueles que sequer foram planejados, mas que representam conquistas. Posteriormente, analisamos as dificuldades encontradas e relatamos as soluções pensadas para sanar tais dificuldades. Finalizamos apontando para a continuidade do projeto em 2008 e tecemos nossas considerações sobre a trajetória percorrida até o momento, os resultados alcançados e as reflexões e transformações conseguidas com este trabalho.

Objetivos

Objetivo geral

Intervir, por meio de profissionais e estudantes das áreas de Psicologia e Direito, habilitados e engajados, na formação de uma sociedade mais justa e cidadã, na defesa, orientação, encaminhamento, organização e formação da população, especialmente egressos do sistema prisional e familiares de pessoas detidas, vítimas de violência institucional, em prol da conquista de direitos sociais, políticos e econômicos.

Objetivos Específicos

• Contribuir para implantação da Casa do Egresso.
• Otimizar e apoiar as atividades do Conselho Carcerário de Joinville e dos Conselhos do Estado com relação à produção de documentos, encaminhamentos de solicitações, interlocução com outros órgãos e articulação de ações.
• Ampliar, otimizar e qualificar a orientação jurídica oferecida pelo Centro de Direitos Humanos a pessoas empobrecidas que tem seus direitos violados, movimentos sociais e comunidades que precisam de defesa.
• Possibilitar a mediação psicológica para os movimentos sociais e grupos assessorados pelo Centro de Direitos Humanos.
• Contribuir na formação dos futuros profissionais de Direito e Psicologia.
• Contribuir na organização e formação da população em geral, com vistas à conquista de direitos.