Uma vez mais o Brasil e o mundo se vêem chocados com a onda de violência de atinge defensores de direitos humanos e a população mais pobre de nosso país.

Os assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e de  Maria do Espírito Santo da Silva, esta semana, no Estado do Pará, se somam a inúmeros outros atos  cruéis e desumanos perpetrados contra os defensores dos direitos dos povos.

São atos dessa natureza que mantêm um clima de intranqüilidade e de terror em terras brasileiras.O MNDH vem se solidarizar com as famílias, amigos/as e companheiros/as das vítimas, com os/as defensores/as que lutam pelos direitos das minorias e das populações carentes de nosso Pais.

O MNDH exige a mais rigorosa apuração desses acontecimentos trágicos e que envergonham a nação brasileira.De imediato, o MNDH apóia ações que venham a ser deflagradas pelo Governo Federal, através da PF, e do Governo do Estado do Pará, no sentido de apurar rigorosamente os fatos e punir os responsáveis por mais este crime bárbaro e brutal.

O Brasil é maior que os assassinos  e vive num período pleno de plena democracia.

A nação  brasileira não pode mais conviver com atos bárbaros dessa magnitude.

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Brasília, Maio de 2011.

Conheça abaixo as notas públicas a respeito do acontecido divulgadas pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH e pela Coordenação Executiva do Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

Nota Pública da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – Sddh

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci”. (José Cláudio Ribeiro da Silva)

Respeitar a vida é preciso

A SDDH junto a outras entidades vem denunciando às autoridades públicas responsáveis pela Segurança em nosso continental Estado do Pará os conflitos fundiários responsáveis diretamente pela morte de muitos trabalhadores e trabalhadoras da área rural.

Ainda não encerramos o primeiro semestre de 2011 e somos tomados pelo medo que impera no campo paraense: os assassinatos de Maria do Espírito Santo Silva e seu companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva.

A fala de José Cláudio Ribeiro da Silva no último TEDX Amazônia, fórum internacional que discutiu a qualidade de vida no Planeta, foi um anúncio do que estava por vir.

Seu nome também figurava, como um defensor de Direitos Humanos, na lista de ameaçados de morte suscitada ainda no ano de 2008.

Um breve olhar sobre o ano de 2010 nos mostra um quadro assustador no qual 18 pessoas foram mortas em decorrência de conflitos pela posse da terra.

Um número 100% maior que em 2009, quando foram registradas 9 mortes, ou seja, o Pará mantém a liderança em relação ao número de assassinatos relacionados a conflitos fundiários.

É um primeiro lugar de não dar orgulho a ninguém, pois infelizmente lembramos também que esse dado corresponde a mais da metade do índice de registro nacional, segundo o Caderno Conflitos no Campo 2010, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O Pará, Estado do Agronegócio e extrativista mineral, que solidifica a balança comercial brasileira numa ascensão pouco vista nos últimos anos, é o Estado que também convive nos últimos treze anos com o maior número de homicídios de trabalhadores no campo.

Este triste paradoxo é reflexo de uma estrutura secular de extrema concentração de terras e de opção do Estado por um modelo econômico excludente que privilegia incentivos a grandes empreendimentos em detrimento da agricultura, familiar que sabidamente alimenta a população brasileira.

Os trabalhadores assassinados no último dia 24 de maio eram parte de um projeto que privilegiava a sustentabilidade da floresta, algo caro em nossos dias frente à sanha de madeireiros insatisfeitos com medidas que visam à manutenção de nossas florestas.A falta de apuração em relação às inúmeras denúncias de ameaças a trabalhadoras e trabalhadores denunciadas pela sociedade civil ao Estado é sintomática, posto que isso signifique a posição inerte do poder público, principalmente tendo em vista o indicativo do número de assassinatos no campo.

Infelizmente a ação do Estado ao invés de tomar medidas para conter a continuidade desse quadro, manifesta-se cada vez mais truculento contra os movimentos sociais, criminalizando defensores de Direitos Humanos.Nossa amiga Maria do Espírito Santo Silva e nosso amigo José Cláudio Ribeiro da Silva não merecem a omissão do Estado.

É necessário, que além de uma apuração rigorosa das circunstâncias de suas mortes, seja também repensado o atual modelo excludente no campo e na floresta e que o Estado crie condições efetivas para a garantia dos projetos de desenvolvimento sustentável, a fim de evitar mais mortes “anunciadas” como estas e que a cultura da impunidade seja dissipada em nome do Direito à Vida.Respeitar a vida é preciso!