Valdirene Daufemback

Psicóloga, mestre em Psicologia, doutoranda em Direito, integrante do colegiado do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Em um aeroporto um senhor bem vestido, com aproximadamente 50 anos e malas de couro legítimo, gesticula firmemente e exige, com expressão solene, que toda sua bagagem seja levada na cabine do avião. A atendente informa a impossibilidade dado o volume ultrapassar (e muito) os 5 kg permitidos. E, num ato de soberba repugnante, ele profere: “Você sabe com quem está falando?”. A atendente tranquilamente se aproxima do microfone, liga-o e comunica aos presentes no saguão de embarque: “Senhoras e senhores, encontra-se próximo ao balcão um senhor de terno preto, cabelos grisalhos, aparentando 50 anos que não sabe quem é, pode ter perdido a memória. Se alguém o conhecer ou puder ajudá-lo, apresente-se a um de nossos funcionários.” Constrangido “até o último fio de cabelo”, o homem retornou ao check-in para despachar sua bagagem.

Nessa história, ao perceber o ridículo e à incoerência na qual se colocou, o homem pode, sem prejuízos a mais ninguém, retratar-se, colocando-se como os demais passageiros. Infelizmente não são em todas as oportunidades da vida que conseguimos perceber o quanto estamos sendo egoístas, prepotentes e contraditórios. E, nas poucas vezes que compreendemos isso, comumente pessoas já foram magoadas, lesadas ou vitimizadas pelas perniciosas palavras ou atos.

Há poucos dias, a imprensa noticiou o suposto linchamento em Joinville de um homem que estaria tentando furtar uma bicicleta. Um jornal local fez uma enquete sobre o fato. Dos quatro entrevistados, três se colocaram a favor da atitude dos moradores que, segundo eles, teriam feito justiça pelas próprias mãos, uma vez que a Justiça não funciona. Essa manifestação merece análise.

Primeiro perguntar o que se entende por justiça. Em crimes relacionados contra o patrimônio, costuma-se afirmar que a “justiça foi feita” se o acusado foi punido com prisão. Logo, se a “a justiça não foi feita”, não houve prisão. Porém, quando uma empresa demite trabalhadores sem pagá-los devidamente, aceita-se que a “justiça foi feita” se os bens do proprietário forem confiscados, leiloados e a renda distribuída entre os ex-funcionários – sem falar em cadeia. Por quê, em alguns casos, a prisão é sinônimo de justiça, e em outros o senso comum aprova a adoção de outras medidas? Depende de quem é o ladrão.

Aos pobres é usada a prisão como forma privilegiada para controle da ordem social; afinal, devemos moralizar as coisas, ninguém deve pegar nada de ninguém, mesmo que eu esteja morrendo de fome enquanto você morre de obesidade. Caso contrário, colocaremos em risco todo o funcionamento da sociedade capitalista que precisa defender o sagrado direito à propriedade. E, aos ricos, não “fica bem” a prisão, ofende a idéia imaginária de mérito e sucesso. Assim, seguimos avaliando a eficácia da “justiça” sem considerar o contexto dos atos tipificados como criminosos e as penas aplicadas. Não seria mais adequado para o ladrão reincidente em pequenos furtos, motivado pelas drogas, o tratamento para dependência ou o suporte psicossocial efetivo acompanhado de uma oportunidade profissional? Dá menos trabalho e custa menos do que manter prisões.

Segundo, o que se conceitua como segurança pública? Quando se fala da necessidade de mais segurança pública, geralmente se quer dizer: policiais por todos os lugares. Por que nos sentimos tão frágeis? As nossas relações sociais são ruins. Na maioria das vezes, nem sequer conhecemos nossos vizinhos, não fazemos nada juntos, não compartilhamos expectativas sobre o lugar em que moramos; ao contrário, nos habituamos a ver no outro a figura de um potencial inimigo. Inclusive, temos a capacidade de nos sentir sozinhos numa cidade de 500 mil habitantes. Nesse caso, como não se tem mais a capacidade de confiar e estabelecer relações de qualidade, demanda-se ao Estado a proteção da população (contra si mesma). Pensando bem, não se deveria nem falar de segurança pública, a preocupação é mesmo com a segurança individual.

Terceiro e último questionamento: o que representa “fazer justiça pelas próprias mãos”? Certamente, quando a população apoia iniciativas de cidadãos ditos de bem para “fazer justiça com as próprias mãos” é possível constatar um alto grau de tensão e revolta acumulada. Vale perguntar: contra o que e contra quem? Não seria mais razoável considerar que a população está cansada de ser vitimada diariamente pelo sistema desigual que reserva saúde, lazer e educação para poucos do que julgar que as pessoas extrapolaram o limite do bom senso por um simples furto?

É mais fácil julgar e condenar uma pessoa, e ter a falsa sensação de justiça, do que analisar as contingências dessa complexa sociedade e combater a injustiça social. Quando aprovamos um ato de violência contra o outro, não estamos fazendo justiça. Estamos nos igualando a ele, incorrendo no mesmo erro.

Às pessoas que, ao saberem da notícia do suposto linchamento, apoiaram tal medida, caberia, assim como ao passageiro soberbo, uma reflexão sobre como estamos nos colocando na sociedade? O que estamos de fato demandando dos outros? O que nos cabe como cidadãos? Infelizmente, se entenderem como equivocada a sua opinião, não será possível voltar ao saguão de embarque e despachar a bagagem, nesse episódio, a vida não pode ser recuperada.